Apoio técnico do Observatório do Colchão desclassificou proposta de licitante que apresentou gravíssimos indícios de adulteração dos Certificados do Inmetro no Edital de Pregão Eletrônico Nº 19/Gap-Rf/2023, que consiste na escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a aquisição de roupa de cama, mesa e banho, com o objetivo de atender às unidades militares da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF).
A especificação do item 04 do certame é a seguinte: colchão de solteiro de espuma, densidade d-33, revestido em tecido de algodão, cor azul del rey, altura mínima 12 cm, largura de 88 cm e comprimento de 188 cm, suporta um peso corporal de 100kg, cuja certificação é obrigatória.
Os Certificados apresentados pela empresa que tinha sido declarada vencedora no certame licitatório possuíam validade em 20/04/2023. No entanto, com o trabalho técnico e voluntário do Observatório do Colchão ficou comprovado que de fato, os certificados estavam expirados desde 21 de abril de 2022, motivo pelo qual ocorreu a desclassificação e o certame foi reiniciado para se dar continuidade ao procedimento licitatório.
Na decisão, o pregoeiro declara, entre outras ações pertinentes, que informará os fatos acontecidos à Autoridade Superior, visando apuração das condutas cometidas e abertura de processo administrativo.
Para Rodolpho Ramazzini, presidente do Observatório do Colchão, a chance de se conquistar um mercado saudável e acabar com as práticas irregulares está na capacidade de organização que determinado setor tem para monitorar e apresentar aos órgãos públicos as evidências, para que as sanções e penalidades sejam corretamente aplicadas. O Observatório tem essa missão.
