A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, promoveu nesta sexta-feira, dia 4, ação conjunta com o INMETRO no munícipio de Portão, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de coibir a fabricação de colchões de espuma flexível de poliuretano em desacordo com as normas técnicas.
Na ação, os agentes públicos constataram que a empresa tinha o registro cancelado junto ao INMETRO desde março de 2019 e que o selo dessa Autarquia Federal estava sendo utilizado indevidamente nos colchões que eram fabricados. Diante disso, os fiscais do INMETRO lavraram os respectivos Termos de Fiscalização de Produtos, interditando cerca de 50 colchões e notificando a empresa a regularizar a sua situação junto a Autarquia Federal no que tange à certificação dos produtos fabricados.
Segundo o Delegado Joel Wagner, “as ações policiais promovidas no dia de hoje têm por objetivo garantir a saúde e a segurança dos consumidores”. O responsável pelo estabelecimento onde houve a fiscalização poderá responder por delito contra as relações de consumo.
(Com informações e foto O Diário)
